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TERMOS DE USO

A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas. 

 

Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, o Grupo D´Agostini solicita que você não os acesse ou os utilize. 

 

São obrigações do usuário, enquanto utilizador de nosso site: 

  1. Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual, podendo acessar e realizar o download do conteúdo disponibilizado no site, desde que para fins exclusivamente pessoais e não comerciais. 

  2. Se responsabilizar por quaisquer informações prestadas, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido no site. 

  3. O compromisso de não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento ou divulgação de qualquer espécie de conteúdo abusivo ou indevido, incluindo, mas não se limitando à: 

    1. Conteúdos discriminatórios; 

    2. Expressões de ódio ou ameaças contra pessoas ou grupos, em especial as raciais; 

    3. Conteúdos pornográficos; 

    4. Conteúdos que de algum modo violem os direitos humanos de qualquer pessoa. 

  1. Reconhecer que, em qualquer contribuição submetida para o site, o material correspondente é de exclusiva criação do Usuário, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros. 

  1. Denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos e desta Política, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros ou próprios. 

  2. Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis. 

 

Já em relação ao Grupo D´Agostini: 

  1. Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Você, enquanto usuário, está ciente de que a existência desses links não constitui endosso, patrocínio ou concordância com os conteúdos presentes nesses websites e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do respectivo website acessado, não havendo qualquer responsabilidade por parte do Grupo D´Agostini. 

  1. Há isenção de responsabilidade do Grupo D´Agostini sobre as informações fornecidas pelos usuários e sua veracidade quando do uso do site, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros decorrentes das ações do usuário. 

  2. Nós zelamos pelos direitos autorais e de propriedade intelectual, observando e obedecendo as previsões legais sobre o tema. 

  3. Ainda, o Grupo D´Agostini se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, e destas condições e termos apresentadas. 

  4. O Grupo D´Agostini realiza o monitoramento contínuo da Política de Privacidade e demais normas internas, buscando revisá-la, no mínimo, a cada seis meses. 

 

Por fim, o foro escolhido para a resolução de conflitos oriundos da violação das condições e termos de uso da plataforma será o de Joaçaba. 

 

 

GRUPO D´AGOSTINI 

Time de Privacidade 

 

 

GEP SOLUÇÕES EM COMPLIANCE 

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais 

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